07 Nov O fim do fundo partidário

Escrito por Pastor Everaldo
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O fim do fundo partidário Crédito: @wikimedia Commons

O Brasil passa por um momento de transformação. A sociedade clama por mudanças e reformas em várias áreas. O Partido Social Cristão (PSC) tem a certeza de que, antes de qualquer movimento, é preciso repensar nosso modelo político. É hora de modernizá-lo, tornando-o mais racional e próximo dos eleitores, atendendo de forma mais eficaz aos anseios da sociedade.

Uma das principais distorções do sistema atual é o mecanismo flexível de coligações em eleições proporcionais. Nos moldes de hoje, os eleitores desconhecem o destino de seu voto, que na maior parte das vezes serve para eleger um candidato distante de sua linha ideológica.

O fim das coligações nas eleições proporcionais é, portanto, o primeiro ponto que defendemos numa reforma política.

No mesmo caminho, acreditamos que é necessário estabelecer um mecanismo de cláusula de desempenho. Uma democracia forte é feita de partidos fortes e de uma representação efetiva dos segmentos da sociedade no Parlamento. Os partidos devem buscar esse caminho, dando ampla publicidade às suas linhas programáticas.

Será preciso criar um modelo de transição, no qual os partidos tenham tempo para ajustar suas estruturas e apresentar ideias. Todavia, é inevitável o aumento gradativo, a cada eleição, da proporcionalidade. Isso evitará a proliferação de partidos com pouquíssima representatividade no Congresso.

Sobre as eleições majoritárias, entendemos que o tempo de televisão deveria representar a soma dos minutos disponíveis somente para o partido do candidato e de seu vice.

É esse o caminho para valorizar as coligações programáticas em detrimento das uniões oportunistas que geram distorções na formação de maiorias e, principalmente, na implementação de políticas depois que uma chapa é eleita.

Quanto ao financiamento das legendas, defendemos o fim do fundo partidário. Partidos políticos não devem ser sustentados por meio de recursos de impostos, mas sim por contribuições daqueles que comungam dos mesmos ideais e objetivos. Não é função dos pagadores de impostos financiar partidos.

Como consequência do fim do fundo partidário, defendemos também a retomada das doações empresariais, com a limitação de que sejam realizadas somente para as legendas, não para candidatos.
Dessa forma, em ano eleitoral, as doações seriam permitidas até 30 de junho -antes, portanto, das convenções partidárias que definem os candidatos. As siglas, portanto, seriam incentivadas unicamente pela força de suas ideias.

Precisamos de partidos fortes, alianças programáticas e ideias claras -caminho para uma democracia robusta, que fornece voz aos diversos setores da sociedade.

Esse é o primeiro passo de um conjunto de reformas necessárias ao Estado brasileiro, que precisa ser mais enxuto, eficiente e racional. O PSC acredita na robustez de seu programa para estabelecer-se como uma alternativa política sólida, capaz de operar as mudanças buscadas por nossa sociedade.

Crédito da imagem: @wikimedia Commons

Artigo do Pastor Everaldo publicado, originalmente, no jornal Folha de S. Paulo